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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Prof Cabezon profere palestra sobre Pedofilia e o ECA na Subseção da OAB de Piedade/SP



Dr. José Nelson e Prof. Ricardo Cabezón

Pedofilia e o Estatuto da Criança e do Adolescente foi o tema de palestra na noite de 27/04/11 aos advogados e estagiários da Subsecção de Piedade/SP, proferida pelo Professor Ricardo M. Cabezón que também preside a Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

Ele  lembrou na oportunidade que a violência sexual é uma das piores formas de violência "eis que é muda e covarde: muda pois acontece dentro de um lar e dificulmente ganha as raias da publicidade e é covarde porque, via de regra, é protagonizada  por uma pessoa que usufrue da confiança do infante e se vale dessa posição para impingir-lhe um dos maiores transtornos que futuramente aparecerão: a dor moral e o trauma de ter sido abusado(a)"

Ressaltou também que a Pedofilia, ao contrário do que se apregoa,  não é crime, mas sim uma patologia classificada pela Agência Mundial de Saúde sob o código CI-10 – F65.4 e que a conduta tipificada em nossa legislação é a prática de violência sexual contra criança ou adolescente, estupro de vulnerável etc.

O Palestrante abordou as características prévias ao abuso sexual, como também os efeitos póstumos que são desencadeados na criança/adolescente.

Ao final comentou sobre a polêmica  Castração Química e foi lisongeado pelo Presidente da Subseção Dr. José Nelson com uma certificação alusiva ao evento (foto).

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